Tipos de Naturalização no Brasil

O Brasil oferece diferentes modalidades de naturalização, cada uma com critérios e requisitos específicos. A seguir, vamos explorar os principais tipos de naturalização disponíveis no Brasil, de acordo com a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) e o Decreto nº 9.199/2017.

A naturalização ordinária é a mais comum e destina-se a estrangeiros que residem no Brasil por um período contínuo e que atendem a certas exigências:

Residência: O estrangeiro deve comprovar residência ininterrupta no Brasil por pelo menos 4 anos.

Capacidade Civil e Conhecimento da Língua Portuguesa: É necessário comprovar que o requerente possui capacidade civil plena e conhecimento básico da língua portuguesa.

Meios de Subsistência: Deve ser comprovado que o requerente possui meios de sustento no país.

Redução de Prazo: O prazo de residência pode ser reduzido para 1 ano em situações específicas, como no caso de casamento com cidadão brasileiro, ter filho brasileiro, prestar serviços relevantes ao país ou possuir habilidades profissionais especiais.

Esse tipo de naturalização é destinado a estrangeiros que residem no Brasil por um longo período:

Residência de 15 Anos Ininterruptos: O estrangeiro deve comprovar 15 anos de residência contínua no Brasil, sem condenações penais.

Comprovação de Integração: Além da residência, é necessário demonstrar conhecimento da língua portuguesa e prova de integração à cultura e sociedade brasileira.

A naturalização provisória aplica-se a menores de 10 anos que chegam ao Brasil e permanecem residindo legalmente:

Residência até a Maioridade: A criança ou adolescente deve permanecer no Brasil até completar 18 anos.

Conversão em Naturalização Permanente: Ao atingir a maioridade, o jovem pode solicitar a conversão da naturalização provisória em permanente, desde que comprove residência contínua e capacidade civil.

Prevista para casos específicos, como:

Estrangeiros casados com diplomatas brasileiros ou servidores públicos em missão no exterior;

Indivíduos que prestaram ou prestam serviços relevantes ao país nas áreas técnica, científica, cultural, ou econômica;

Estrangeiros que tenham feito investimentos substanciais no Brasil.

Compreender as modalidades de naturalização disponíveis no Brasil é fundamental para aqueles que desejam adquirir a cidadania brasileira. O processo exige atenção aos requisitos e critérios específicos para cada tipo, e contar com suporte jurídico especializado pode ser crucial para garantir que o processo ocorra de forma segura e em conformidade com a legislação brasileira.

Se você deseja saber mais sobre os tipos de naturalização ou tem interesse em iniciar seu processo, entre em contato com nosso escritório de advocacia especializado em direito internacional. Nossa equipe está pronta para oferecer a orientação e suporte necessários para cada etapa do procedimento.

WhatsApp: +55 48 3249-4208

E-mail: contato@indianaraduarte.com

Conte com especialistas para guiar o seu processo de naturalização de forma segura e eficiente.