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Visto para Aposentados e Pensionistas no Brasil: Como Funciona?
O Brasil é um destino atrativo para estrangeiros aposentados e pensionistas que desejam morar no país. Com um custo de vida acessível, clima agradável e diversidade cultural, muitos escolhem o Brasil para aproveitar…
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Acordo Previdenciário Brasil-Portugal
Acordo de Segurança Social entre Brasil e Portugal: O Que Você Precisa Saber A mobilidade internacional é uma realidade cada vez mais presente, especialmente entre Brasil e Portugal, dois países que compartilham laços…
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Acordo Previdenciário Brasil-Estados Unidos
Concentrando a maior comunidade de brasileiros no exterior de acordo com dados do Itamaraty, destacamos hoje um marco jurídico essencial para trabalhadores e empresas que atuam entre Brasil e Estados Unidos: o Acordo…
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Homologação de Sentença Estrangeira
A homologação de uma sentença estrangeira no Brasil é um passo essencial para que decisões judiciais proferidas em outros países tenham validade e possam ser executadas em território nacional. Esse procedimento é realizado…
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STF Decide sobre Direito de Nacionalidade Brasileira para Filhos Adotivos Nascidos no Exterior
A Constituição Federal assegura aos filhos naturais de brasileiros a opção pela nacionalidade brasileira ao atingirem a maioridade, mas a questão permanece aberta para filhos adotivos nascidos no exterior. O Supremo Tribunal Federal…
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Julgamento do Desastre de Mariana em Londres: Detalhes do Caso e Perspectivas
Entenda o julgamento do desastre de Mariana, conduzido em Londres, com duração de 14 semanas. Conheça as razões por trás da escolha da jurisdição britânica e as reivindicações das vítimas contra a BHP…
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Tipos de Naturalização no Brasil
O Brasil oferece diferentes modalidades de naturalização, cada uma com critérios e requisitos específicos. A seguir, vamos explorar os principais tipos de naturalização disponíveis no Brasil, de acordo com a Lei de Migração…
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Obtenção de Provas no Exterior
A obtenção de provas no exterior, especialmente em processos civis e comerciais, envolve a utilização de ferramentas e procedimentos específicos para garantir que as evidências necessárias sejam obtidas de maneira legal e eficaz.…
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Acordo Previdenciário Brasil-Alemanha
O Acordo Bilateral de Previdência Social entre o Brasil e a Alemanha visa proteger os direitos previdenciários de cidadãos que tenham trabalhado em ambos os países. Ele se aplica a trabalhadores e seus…
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Contratos Artísticos no Direito Internacional – A Convenção de Berna
A Convenção de Berna é o diploma jurídico internacional sobre direitos autorais mais antigo e também o que conta com mais signatários: 172 A Convenção de Berna para Proteção de Obras Literárias e…
