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Obtenção de Provas no Exterior
A obtenção de provas no exterior, especialmente em processos civis e comerciais, envolve a utilização de ferramentas e procedimentos específicos para garantir que as evidências necessárias sejam obtidas de maneira legal e eficaz.…
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Acordo Previdenciário Brasil-Alemanha
O Acordo Bilateral de Previdência Social entre o Brasil e a Alemanha visa proteger os direitos previdenciários de cidadãos que tenham trabalhado em ambos os países. Ele se aplica a trabalhadores e seus…
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Contratos Artísticos no Direito Internacional – A Convenção de Berna
A Convenção de Berna é o diploma jurídico internacional sobre direitos autorais mais antigo e também o que conta com mais signatários: 172 A Convenção de Berna para Proteção de Obras Literárias e…
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Acordo Previdenciário Brasil-Itália
Visão Geral O Acordo de Migração e Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana define as bases para a cooperação entre os dois países nas áreas de migração…
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Acordo Previdenciário Brasil-Moçambique
Visão Geral O Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República de Moçambique estabelece normas para garantir direitos previdenciários aos cidadãos que exercem atividades profissionais nos territórios de…
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Acordo Previdenciário entre Brasil e Luxemburgo
O Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo estabelece uma cooperação mútua em matéria de previdência social, garantindo direitos previdenciários para cidadãos brasileiros e luxemburgueses…
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Planejamento Migratório
Como se preparar para uma mudança de país? Preparar-se para uma mudança internacional vai muito além do passaporte e do visto. Você já parou para pensar em todos os detalhes que podem facilitar…
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Contrato de Trabalho do Estrangeiro
Como o contrato de trabalho bilíngue favorece a comunicação entre empregador brasileiro e trabalhador estrangeiro Segundo dados divulgados pelo Obmigra em 2023, há 1,5 milhão de imigrantes e 66 mil refugiados no Brasil.…
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Acordo de Previdência Social entre Brasil e Grécia
O acordo entre Brasil e Grécia contempla tanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quanto o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Aqui estão os benefícios específicos para cada regime nos dois…
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Acordo Previdenciário Brasil-França
O Acordo de Previdência Social entre Brasil e França é um instrumento de cooperação internacional que visa proteger os direitos previdenciários de trabalhadores que exercem atividades profissionais em ambos os países. Esse acordo…
